Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Crime de menor potencial ofensivo: é do Tribunal de Justiça e não da Turma Recursal dos Juizados Especiais a competência para o julgamento da apelação, pois o paciente foi processado e condenado pela Justiça comum, conforme o procedimento do C.Pr.Penal. Precedentes.

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

O reino está podre

Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Terceira Turma garante indenização a dona-de-casa por seqüelas estéticas irreversíveis

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Só o Severino?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]